CAVRA HOME – Mobiliário e Decoração, Lda.
A CAVRA HOME – Mobiliário e Decoração, Lda. é responsável por todos os conteúdos disponibilizados no seu website, à exceção daqueles devidamente identificados como pertencentes a terceiros.
A CAVRA HOME trabalha continuamente para garantir que toda a informação apresentada esteja correta e atualizada. No entanto, caso ocorra algum erro, o mesmo será corrigido com a maior brevidade possível.
Chamamos a atenção para o facto de as cores visualizadas no ecrã poderem não corresponder exatamente ao produto final, uma vez que dependem das definições e características do dispositivo utilizado pelo utilizador.
DIREITOS DE AUTOR
As imagens, textos, design, logótipos e demais informações relativas aos produtos CAVRA HOME existentes neste website estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
A sua utilização, reprodução ou distribuição é permitida apenas mediante referência explícita à sua proveniência, devendo ser respeitados todos os direitos de copyright da marca CAVRA HOME.
CONFIDENCIALIDADE
Os contactos e outras informações pessoais fornecidos à CAVRA HOME pelos utilizadores poderão ser tratados informaticamente, de forma automatizada ou manual.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, entrega de mercadorias e envio de comunicações comerciais, tais como newsletters ou campanhas da marca, não sendo em caso algum transmitidos a terceiros sem o consentimento do titular, exceto quando tal seja exigido por lei.
PREÂMBULO
As ofertas e serviços apresentados na loja online www.cavrahome.com são prestados pela CAVRA HOME – Mobiliário e Decoração, Lda.
IDENTIFICAÇÃO
CAVRA HOME – Mobiliário e Decoração, Lda.
Sede: [Inserir morada completa]
Telefone: +351 [Inserir número]
Email: lojaonline@cavrahome.com
NIPC: [Inserir número]
Portugal
1 – OBJETO DA VENDA
As ofertas apresentadas nesta loja online são válidas enquanto os produtos se encontrarem disponíveis em stock e enquanto permanecerem online.
A CAVRA HOME reserva-se o direito de modificar preços, suspender ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, garantindo sempre o cumprimento das encomendas já confirmadas.
2 – FORMALIZAÇÃO DA ENCOMENDA
Qualquer encomenda efetuada pelo cliente através do website www.cavrahome.com e confirmada por clique em “Confirmar Encomenda” constitui um compromisso contratual firme entre o cliente e a CAVRA HOME, nos termos descritos nestes Termos e Condições.
3 – CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA
O contrato de compra e venda apenas se torna efetivo após a confirmação da encomenda pela CAVRA HOME.
O cliente receberá um email de confirmação contendo os detalhes da encomenda: produtos adquiridos, preços, custos de transporte, prazos estimados de entrega e dados de faturação.
A CAVRA HOME reserva-se o direito de não confirmar uma encomenda em caso de indisponibilidade de stock, inconformidade de dados, irregularidades de pagamento ou outras razões justificadas.
4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Todos os preços apresentados no website estão indicados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de transporte são apresentados separadamente antes da finalização da compra.
Para entregas fora de Portugal Continental, poderão aplicar-se custos adicionais ou taxas aduaneiras, que serão da responsabilidade do cliente.
A fatura comercial será emitida pela CAVRA HOME e enviada eletronicamente para o email indicado pelo cliente ou incluída na encomenda.
5 – PAGAMENTO
O cliente compromete-se a pagar o valor total da encomenda, incluindo custos de entrega e eventuais taxas aplicáveis.
Os pagamentos podem ser efetuados através dos seguintes meios:
- Cartão de Crédito ou Débito (Visa, MasterCard, American Express)
- MB Way
- Referência Multibanco
- PayPal
- Apple Pay
- Google Pay
O processamento dos pagamentos é efetuado de forma segura e encriptada através da Stripe, entidade certificada e em conformidade com as normas PCI DSS.
6 – REGISTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ao registar-se no website www.cavrahome.com, o cliente deverá criar uma palavra-passe pessoal, sendo da sua exclusiva responsabilidade manter essa informação confidencial.
A CAVRA HOME recolhe apenas os dados necessários à gestão da conta, faturação, expedição e comunicação com o cliente, garantindo o tratamento seguro e confidencial dos mesmos.
Os dados pessoais serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da CAVRA HOME e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O cliente pode exercer os seus direitos contactando:
📩 info@cavrahome.com
📍 CAVRA HOME
7 – GARANTIA E DEVOLUÇÕES
Os produtos CAVRA HOME beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias úteis para exercer o direito de livre resolução, desde que o produto seja devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, sem sinais de uso e na embalagem original.
Os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo erro imputável à CAVRA HOME.
8 – DISPONIBILIDADE E ENTREGA
Os prazos de entrega variam conforme o tipo e disponibilidade dos produtos.
- Produtos em stock: normalmente entre 5 a 15 dias úteis
- Produtos personalizados ou por encomenda: prazos superiores, devidamente comunicados
A CAVRA HOME realiza entregas em Portugal Continental e Ilhas, recorrendo a transportadoras especializadas.
9 – RESPONSABILIDADE
A CAVRA HOME não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido, montagem incorreta, negligência do cliente ou atrasos causados por fatores externos (força maior, greves, falhas logísticas, etc.).
10 – DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Braga, sem prejuízo do recurso a centros de arbitragem de conflitos de consumo.
Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:
📍 Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
🌐 www.cicap.pt
11 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A CAVRA HOME reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. A utilização continuada do site implica a aceitação das novas condições.
12 – CONTACTOS
Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poderá contactar-nos através de:
📍 CAVRA HOME
📩 Email:info@cavrahome.com
🕘 Horário: Dias úteis, das 9h às 18h
CAVRA HOME — Design que inspira. Qualidade que perdura.